Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as condições de compra dos produtos disponibilizados pela Engimatt.
Ao utilizar este website e efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. IDENTIFICAÇÃO
Engimatt
Email: geral@engimatt.com
Morada: Rua Norton de Matos 77, 2º Centro, 4405-671
Telefone: 914 508 561
NIF: PT256359695
2. OBJETO
A Engimatt dedica-se à comercialização de produtos para casa de banho, incluindo, entre outros, resguardos de duche, bases de duche, torneiras, acessórios de duche e móveis de casa de banho.
3. ENCOMENDAS
As encomendas podem ser efetuadas através do website.
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da mesma.
A Engimatt reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, nomeadamente erro de preço, ruturas de stock ou suspeita de utilização indevida.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados no momento da finalização da compra.
A Engimatt reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo que os preços aplicáveis são os apresentados no momento da encomenda.
5. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será informado e poderá optar por aguardar, substituir o produto ou solicitar o reembolso.
6. ENTREGA
As condições de envio, prazos e custos encontram-se descritos na página de Informações de Envio.
7. DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, nos termos da legislação em vigor.
As condições de devolução encontram-se descritas na página de Devoluções.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original.
8. GARANTIA
Os produtos comercializados pela Engimatt beneficiam da garantia legal em vigor.
Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deverá contactar a Engimatt para análise da situação.
9. RESPONSABILIDADE
A Engimatt não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida dos produtos.
A Engimatt não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de causas de força maior.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens e logótipos, são propriedade da Engimatt ou de terceiros autorizados, sendo proibida a sua utilização sem autorização.
11. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade disponível no website.
12. ALTERAÇÕES
A Engimatt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.
13. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
